Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 27, de 2023
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de três audiências públicas ao PL 1388/2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 30/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 27/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de três audiências públicas ao PL 1388/2023.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 1388/2023, que “dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento”, seja incluído um representante do Lawfare Nunca Mais.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntado o nome indicado pelo Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, COMANDANTE, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MEMBROS, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DIPLOMATA, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETARIO DE ESTADO, JUIZ, DESEMBARGADOR, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTERIO PUBLICO, FIXAÇÃO, PROCEDIMENTO, DENUNCIA, RECEBIMENTO, AUTORIZAÇÃO, PROCESSO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, JULGAMENTO
- 13/09/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntado o nome indicado pelo Senador Rogério Carvalho.
- Requerimento
- 30/08/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:23.
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2023 14:12