Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 27, de 2023

Autoria
Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer realização de três audiências públicas ao PL 1388/2023.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
30/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-12-06 às 13:03

Identificação:
REQ 27/2023 - CCJ
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de três audiências públicas ao PL 1388/2023.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 1388/2023, que “dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento”, seja incluído um representante do Lawfare Nunca Mais.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntado o nome indicado pelo Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, COMANDANTE, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MEMBROS, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DIPLOMATA, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETARIO DE ESTADO, JUIZ, DESEMBARGADOR, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTERIO PUBLICO, FIXAÇÃO, PROCEDIMENTO, DENUNCIA, RECEBIMENTO, AUTORIZAÇÃO, PROCESSO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, JULGAMENTO
13/09/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntado o nome indicado pelo Senador Rogério Carvalho.
Requerimento
30/08/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:23.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:01