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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.823, de 2021, para instrução da matéria.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.823, de 2021, para que seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.823, de 2021, para que seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.826, de 2021, para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.826, de 2021, para instruir a matéria.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.823, de 2021, para que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.826, de 2021, para que seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.826, de 2021, para que seja ouvida a Comissão de Segurança Pública (CSP).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.823, de 2021, para que seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que adote providências no sentido de alterar o art. 10, parágrafo-único, inciso IV, do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 30/03/2022
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