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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para a PEC nº 76/2019.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 27/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/08/2021
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