Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

Encontradas 55 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 36/2023 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 138/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 30/10/2019

Matéria:: REQ 108/2019 - CAE
Ementa:: Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 66 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 56,000,000.00 (cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH".
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 24/09/2019

Matéria:: REQ 5/2020 - CAE
Ementa:: Requer audiência pública para discutir a situação dos oficiais de Justiça
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 43/2023 - CMA
Ementa:: Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 18/05/2023

Atividade Legislativa