Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso aos professores Antonio de Lima Mesquita e Andreza Pereira Mendonça, pela edição do livro Floresta de Várzea do Rio Juruá da Amazônia Ocidental.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do trabalho e Emprego sobre as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art.216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca do tráfico de mulheres para a prostituição constante de relatório da ONU, entregue ao Governo brasileiro, esclarecendo as providências já adotadas a respeito.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do Conselheiro da Embaixada do Zimbábue JAMES NYAMUKACHI e do jovem DARYL FARAI PANGANAYI, filho da Secretária do Embaixador, ocorrida no dia 23 de julho de 2005, em Planaltina, Goiás, em conseqüência de acidente de automóvel, também, que o voto de pesar do Senado Federal seja comunicado ao Governo do Zimbábue, por meio do seu Embaixador no Brasil, THOMAZ BVUMA, e, ainda por seu intermédio, às famílias dos mortos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/07/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações acerca de denúncias da imprensa, especialmente as publicadas na edição de 19 de dezembro de 2004 do jornal O Globo, dando conta da má utilização e uso político de recursos destinados ao combate à fome.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ginasta brasileira Daiane dos Santos, eleita a melhor de 2004, durante a sexta edição do Prêmio Brasil Olímpico.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Luiz Bacellar, considerado o maior poeta amazonense, que, aos 77 anos de idade, é uma legenda na cultura da Amazônia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 13 de maio de 2004, no Rio de Janeiro, da jornalista MARLENE FERREIRA FRIAS, pesquisadora da cultura popular.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca do funcionamento prejudicado do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM, por falta de equipamentos essenciais, que deveriam ser fornecidos pela empresa Raytheon.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao futebolista NARCISO, do Santos F.C., pela sua perseverança, levando-o a dominar doença grave e já recuperado, graças a transplante de medula óssea, volta aos estádios, numa demonstração de força de vontade exemplar.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/10/2003

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