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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jogadores que integram a Seleção Brasileira de Futebol A-20, pela conquista do Campeonato Mundial de Futebol, da categoria, tornando-se tetracampeões mundiais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem urgência, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2003, de iniciativa do Presidente da República, que altera a Lei nº 7210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, do artigo do jornalista Merval Pereira, publicado na edição de 19 de novembro de 2003, no jornal O GLOBO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 261, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca da compra de novos móveis para o Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, tendo como base a nova meta de superávit primário a ser alcançada em 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República seja solicitado ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre os recursos destinados à campanha publicitária sobre o Programa denominado Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca do funcionamento prejudicado do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM, por falta de equipamentos essenciais, que deveriam ser fornecidos pela empresa Raytheon.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
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