Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Matéria:: RQS 967/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao futebolista NARCISO, do Santos F.C., pela sua perseverança, levando-o a dominar doença grave e já recuperado, graças a transplante de medula óssea, volta aos estádios, numa demonstração de força de vontade exemplar.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 20/10/2003

Matéria:: RQS 961/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício Corrêa, pela manifestação de independência, de patriotismo e de altivez, pela reiteração de que não admitirá inspeção da ONU no Poder Judiciário.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 17/10/2003

Matéria:: RQS 10/2003
Ementa:: Requer que a Mesa do Senado Federal solicite à Senhora Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre os projetos do MME, em execução e previstos, para a região Amazônica, no biênio 2003/2004.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 18/02/2003

Matéria:: RQS 12/2003
Ementa:: Requer que a Mesa do Senado Federal solicite à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, informações sobre os projetos do Ministério, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, especialmente no biênio 2003/2004.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 18/02/2003

Matéria:: RQS 6/2003
Ementa:: Requer ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos informações sobre as indenizações a serem efetivamente pagas aos cidadãos e cidadãs alcançados pela recente Lei de Anistia (Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1153/1994); e legislação subseqüente, e alterações nos valores previstos pela Lei, para as indenizações.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 18/02/2003

Matéria:: RQS 929/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à advogada iraniana Shirin Ebadi, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz, pelo seu efetivo trabalho em defesa dos direitos humanos, na promoção da democracia e na luta contra a pobreza.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 10/10/2003

Matéria:: RAI 2/2004
Ementa:: Requer a expedição de convite ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar informações acerca de estudos tendentes a ampliar os poderes da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 05/03/2004

Matéria:: RRE 27/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONDUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA DA REGIÃO, NOTADAMENTE O BRASIL. ENTRE OUTRAS QUESTÕES, PRETENDE-SE DISCUTIR, POR EXEMPLO, AS AMBIÇÕES EXPANSIONISTAS DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, E SUA INFLUÊNCIA NA AMÉRICA LATINA POR MEIO DE FINANCIAMENTOS E APOIO A GRUPOS RADICAIS E PELA UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO, ABUNDANTE NO PAÍS, PARA CRIAR DEPENDÊNCIA NOS PAÍSES VIZINHOS, E OS SEGUIDOS CONFLITOS DE INTERESSE QUE SURGIRAM ENTRE O GOVERNO DA BOLÍVIA E EMPRESAS BRASILEIRAS APÓS A ELEIÇÃO DO LÍDER CAMPONÊS EVO MORALES PARA A PRESIDÊNCIA DAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RRE 19/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, ANTONINO MENA-GONÇALVES PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENADORES DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO BOLIVIANO DE NACIONALIZAR A EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO NO PAÍS E OS CONSEQÜENTES DESDOBRAMENTOS DESSA DECISÃO PARA O INTERESSE NACIONAL.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 11/05/2006

Matéria:: RRE 14/2004
Ementa:: Nos termos Regimentais, requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, com a finalidade de prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre o contrato assinado entre a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Defesa, a respeito do projeto de “reengenharia do processo de gestão nas forças armadas”.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 06/05/2004

Atividade Legislativa