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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do significado da adesão formal do Brasil à Declaração Universal dos Direitos das Nações Indígenas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Advogado MARCELO ROSSI NOBRE, pela sua posse como Conselheiro do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Desembargador NEUZIMAR PINHEIRO, que se aposenta depois de bons serviços prestados ao TJ-AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Feederal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a possibilidade de construção, na região amazônica, das chamadas "usinas a fio d'água".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo de visitar a base do Exército em Vila Bitencourt-AM e avaliar as condições em que vivem os militares que atuam na linha de frente naquela fronteira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido em 14 de março de 2008, de LOURIVAL DE SOUZA SERRA, o MESTRE LOURO da Escola de Samba do Salgueiro (GRES Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro), do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Prof. GARCITYLZO DO LAGO SILVA, pela tenacidade com que se dedica ao seu trabalho como Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, em Manaus, de que foi fundador.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao antigo PCB, o Partido Comunista Brasileiro, do qual resultou, modernamente, a criação do PPS, pela lucidez da DECLARAÇÃO DE MARÇO, ao ensejo do transcurso do cinqüentenário do documento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie Northfleet, e para o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, pelo lançamento do compêndio Infojuris - Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à atleta brasileira MARREN HIGA MAGGI, pela conquista de Medalha de Prata em Salto em distância no Mundial Indoor de Atletismo, em Valência, na Espanha com a marca de 6,89m.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2008
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