Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a solicitação da Prefeitura do Município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00, (quatrocentos e noventa e três milhões, oitocentos e sete mil e quatrocentos reais).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a denúncia de remessa ilegal de medicamentos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
23/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR a DOM PEDRO CASALDÁLIGA, Bispo de São Felix do Araguaia, ao ensejo de sua retirada da vida apostólica, perante o Papa João Paulo II, depois de 35 anos de participação em lutas e esforços contra a exclusão social no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento, no último dia 25 de fevereiro de 2005, do Sr. Walmor Giavarina, ex-deputado federal, ex-prefeito e vereador de Apucarana.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República, pela confissão pública por ele feita em 24 de fevereiro de 2005, no norte do Estado do Espírito Santo, segundo a qual foi omisso ao escamotear graves fatos que teriam sido levados ao seu conhecimento no início de seu Governo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as novas modalidades de assentamento rural a serem iniciadas no Oeste do Paraná, considerado caro e com possibilidade de ameaçar áreas de preservação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca dos gastos com a viagem do Presidente Lula e comitiva, ao Oriente.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, informações a respeito dos custos com a ampliação do sistema de comunicação governamental, em particular da Radiobrás, quais os seus objetivos e número de servidores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, pela notável realização científica, produzindo o primeiro clone bovino no Brasil, a bezerra Lenda, a partir de células de um animal adulto morto.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, acerca de patrocínio, com verba de empresas públicas, para festa de comemoração do 20º aniversário da CUT.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/09/2003

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