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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir, nas universidades, percentagens específicas mínimas para doutores, mestres e docentes com regimes de trabalho em tempo integral.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (O Projeto determina que o incidente de argüição de inconstitucionalidade seja processado em autos apartados aos do feito principal que lhe deu ensejo).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do artigo 2º da Lei nº 10690, de 16 de junho de 2003 (Isenção de IPI na compra de veículos especiais para pessoas portadoras de deficiência visual, mental severa ou profunda e também os autistas).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Ofício nº 18/2005-COR, no qual o Corregedor solicita providências ao Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor do Departamento de Polícia Federal/MJ, para apuração dos fatos denunciados pelo Senador Arthur Virgílio da Tribuna do Senado na Sessão de 31.10.2005, onde S.Exa. relata que ouviu do Sr. Gilmar Reis Barbosa ter sido procurado por alguém que lhe ofereceu R$ 100.000,00 (cem mil reais) em troca de informações que poderiam denegrir a imagem de S. Exa., e que também possuía dados de todos os passos dos familiares do parlamentar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PRONTO RESTABELECIMENTO ao treinador de Muay Thai LUIZ ALVES, hospitalizado após sofrer acidente vascular cerebral.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à RÁDIO EDUCAÇÃO RURAL DE TEFÉ - AM pelo transcurso do seu 62º ano de existência.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do grande político brasileiro JAMIL HADDAD, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/12/2009
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