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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Inteno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA por ULYSSES GUIMARÃES, ao ensejo dos 19 anos da "Constituição Cidadã" e dos 15 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª YOLANDA ESTHER FRAIJI, ocorrido no dia 25 de novembro de 2007, em Manaus-AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado das Minas e Energia, para que este providencie junto a Petrobrás, no estrito prazo constitucional, as informações, acompanhadas dos documentos comprobatórios, relativas aos patrocínios da estatal, nos anos de 2003 a 2006, indicando nome e CNPJ ou CPF de cada favorecido, localização, evento patrocinado, valor do patrocínio e data da liberação dos recursos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, junto ao Banco do Brasil, sobre os patrocínios da estatal, nos anos de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Cardeal D. CLÁUDIO HUMMES, nomeado Prefeito da Congregação para o Clero, no Vaticano.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Advogado JOSÉ LUIZ BULHÕES PEDREIRA, ocorrido no último dia 24 de outubro de 2006 e que seja levado ao conhecimento da família.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à artista plástica MARLENE GODOY, agraciada com o título de Cidadã Honorária de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à ORDEM DOS PADRES FRANCISCANOS NO BRASIL - LEGIÃO FRANCISCANA A SERVIÇO DE DEUS, pelo lançamento, no núcleo do Amazonas, de CD em homenagem ao Centenário da Catequese.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 25 de junho de 2006, em São Paulo, da Exmª Srª GUITA MINDLIN, "amiga dos livros" e que seja levado ao conhecimento do Acadêmico José Mindlin e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/06/2006
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