Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de denúncias da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, edição do dia 10 de setembro de 2004, segundo a qual o Governo teria solicitado à Agência Brasileira de Inteligência-ABIN a produção de telefones celulares privilegiados e protegidos com criptografia, para uso pelos Ministros e outros servidores diretos da Presidência da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, pela iniciativa de homenagear, com sessão de desagravo, o Deputado Arlindo Porto, cassado e preso pelo regime militar, em 1964.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 19 de outubro de 2007, em Belo Horizonte, de JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, ex-Ministro, ex-Deputado Federal, ex-Embaixador e ex-Governador do Distrito Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
23/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao vereador Fabrício Lima, pela iniciativa de recorrer à Justiça contra ato da Câmara Municipal de Manaus de não realizar sessões num período em que há suspeitas de corrupção praticada em licitações do Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso à jornalista ELIANE BRUM contemplada com o Prêmio de Excelência em Jornalismo, com a reportagem de Excelência Jornalística, da Sociedade Interamericana de Imprensa, e Vladimir Herzog, de Anistia e Direitos Humanos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/11/2005
Matéria:
Ementa:
Voto de aplauso pelo transcurso do 10º aniversário de criação da Revista Carta Capital.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao pesquisador ROBERTO MENDONÇA, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas-IGHA, pelos seus livros sobre a História de Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre atos de improbidade que teriam sido praticados pela Corregedoria Geral da Receita Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/12/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Amazonas em Tempo, pelo transcurso de seu 17º aniversário de criação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do escritor e jornalista ROBERTO MÚRCIA MOURA, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 26 de outubro de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/11/2005

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