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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as denúncias de irregularidades em contrato no âmbito do Programa Primeiro Emprego.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Doutor em Cristologia, Dom João Braz de Aviz, por sua nomeação como Arcebispo de Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da convocação de atirador do Exército para ministrar-lhes aulas de tiro ao alvo, de acordo com matéria divulgada pela Revista Veja, edição de 09 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o andamento das investigações dos crimes praticados pelo Sr. Delúbio Soares, ex-Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Instituto Teotônio Vilela e ao seu Presidente, pela edição de documento histórico sobre o 20º aniversário do movimento "Diretas-Já".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre matéria veiculada pelo jornal O Globo, edição de 25 de fevereiro de 2005, de que o Presidente da República deverá estabelecer negociações junto à França e à Alemanha para aquisição de cinco submarinos para a Marinha do Brasil, qual o valor da transação e qual o objetivo dos submarinos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem póstuma aos Peritos da Polícia Federal, falecidos no dia 27 de fevereiro de 2009, em Manaus-AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento da escritora e novelista brasileira Leonor Básseres, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2004 no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre os convênios destinados à liberação de recursos públicos, firmados entre aquele Ministério e outras entidades públicas ou privadas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Justiça, informações sobre recursos financeiros repassados à Polícia Federal, pelos Estados Unidos, para a aquisição de equipamentos, prática que também alcançam as Polícias Militares e Organizações Não-Governamentais, conforme divulga o jornal Folha de S.Paulo, edição de 08 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
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