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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Povo de AUTAZES, Amazonas, pelo transcurso, no dia 03 de março de 2009, do 54º aniversário de criação do Município.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, acerca de denúncia de cancelamento de dívida fiscal da empresa privada AGF Brasil Seguros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o arcebispo de Manaus, Dom Luís Soares Vieira, pela apresentação da campanha da fraternidade do ano de 2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca das medidas eventualmente adotadas diante de denúncias estampadas na edição de 8 de fevereiro de 2004 do jornal O GLOBO, dando conta de riscos para o equilíbrio ecológico na Amazônia, decorrente da compra de grandes extensões de terras por grupos estrangeiros para o plantio de espécies prejudiciais ao meio ambiente.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para sua participação, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre processos administrativos fiscais levados a efeito relativamente a partidos políticos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a importação de lixo tecnológico da Califórnia, Estados Unidos da América, conforme nota publicada no jornal O Estado de S. Paulo, edição do dia 27 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Integração Nacional, informações acerca de denúncia de irregularidades na distribuição de cestas básicas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cineasta JOSÉ PADILHA, por ter seu filme "TROPA DE ELITE" conquistado, no dia 16 de fevereiro de 2008, o Urso de Ouro, no Festival de Berlim, um dos mais conceituados do mundo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
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