Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer o adiamento da discussão das Emendas da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 507, de 2003, para o dia 14 de maio de 2009.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
31/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda, sobre a renovação do contrato da Caixa Econômica Federal com a Gtech Brasil pelo prazo de 25 meses.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre os recursos destinados a projetos esportivos sociais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Sra. JUDITH ALVES DE SOUZA, de Manaus, pelo transcurso, em 8 de abril de 2010, do seu 80º aniversário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado Celso Bastos, comunicando também à família do educador e à Universidade Católica de São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social, acerca do anúncio de aumento da alíquota do INSS, para pagamento das perdas dos aposentados decorrentes das conversões do cruzeiro para URV, entre 1994 e 1997.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de JUTAÍ/AM, pelo transcurso do aniversário do Município, no dia 11 de abril de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego para pessoalmente prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a possível alteração no décimo terceiro salário e a questão da informalidade no trabalho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO de APLAUSO e ESTÍMULO ao General de Brigada PEDRO ANTONIO FIORAVANTE SILVESTRE NETO, que assume a 16ª Brigada de Infantaria de Selva, de Tefé/AM, dia 8 de abril de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003

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