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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Muralista IVAN FREITAS, ocorrido em maio de 2006, na cidade de João Pessoa - PB, e que seja levado ao conhecimento dos familiares do pintor e do Governo do Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao município de BORBA - AM, transformado no maior centro de fé e devoção a Santo Antônio e coincidem com as comemorações dos 250 anos da cidade, que seja dado conhecimento ao Prefeito e ao povo daquela cidade.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do educador MANOEL GONZALEZ, um dos fundadores do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, de Manaus, ocorrido em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de ACÁCIA DA SILVA SEVALHO, do jornal "Correio Amazonense", ocorrido no dia 05 de junho de 2006, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de MARTA VASQUEZ, do jornal "Correio Amazonense", ocorrido no dia 05 de junho de 2006, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Comunidade Portuguesa e Luso-Brasileira do Amazonas pelo transcurso do Dia de Portugal, em 10 de junho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a liberação e o repasse de recursos públicos para entidades que reivindicam a reforma agrária.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - CONAR, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e de produtos destinados a crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a SEVERINO MANOEL DE SOUZA, o humilde sem-teto catador de papel que, para impedir a fragmentação de livro de Machado de Assis em galpão de reciclagem num edifício central de São Paulo, resolveu formar uma biblioteca para outros sem-tetos que ali vivem.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA FAZENDA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/06/2006
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