Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Encontradas 2698 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 990/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILA pelas insólitas e descorteses frases com que, em discurso, em Caruaru/PE, agrediu o Congresso Nacional.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 06/09/2006

Matéria:: RQS 997/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a existência de processo licitatório para a construção de um complexo de tratamento de gás em Caraguatatuba - SP.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 19/09/2006

Matéria:: RQS 998/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de recursos, com dispensa de licitação, para Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 19/09/2006

Matéria:: RQS 999/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do economista OZIAS MONTEIRO, ilustre homem público do Amazonas, com 40 anos de carreira na administração pública estadual e federal.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 19/09/2006

Matéria:: RQS 1012/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações, do Governo Britânico, sobre noticiário publicado no jornal folha de S.Paulo, dando conta de suposto projeto da Secretaria de Meio Ambiente daquele país para transformar a Amazônia em área privatizada internacional sob a administração de um grande consórcio econômico.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 04/10/2006

Matéria:: RQS 1013/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do vôo 1907, da GOL, que cumpria a rota Manaus-Brasília-Rio, no dia 29 de setembro de 2006.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 04/10/2006

Matéria:: RQS 1014/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o desenvolvimento das atividades do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 04/10/2006

Matéria:: RQS 1015/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Casa Civil informações sobre a necessidade de se instaurar processo administrativo contra o Sr. Freud Godoy, Assessor Especial do Presidente Lula.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 04/10/2006

Matéria:: RQS 1018/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE RECONHECIMENTO ao pugilista brasileiro ACELINO POPÓ DE FREITAS, detentor de uma das mais brilhantes trajetórias no boxe do Brasil e que, hoje, dia 04 de outubro de 2006, em Salvador, anunciou sua aposentadoria dos ringues.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 04/10/2006

Matéria:: RQS 1019/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao DR. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, que assume, dia 05 de outubro de 2006, o cargo de MINISTRO EFETIVO do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 04/10/2006

Atividade Legislativa