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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia, informações acerca dos riscos de colapso no abastecimento de energia elétrica em Manaus, por falta de pagamento à El Paso, empresa responsável pelo abastecimento da energia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca do funcionamento prejudicado do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM, por falta de equipamentos essenciais, que deveriam ser fornecidos pela empresa Raytheon.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Jornal Correio Braziliense e aos seus Repórteres, Ana Beatriz Magno, Erica Montenegro, José Varela e Sérgio Amaral, que editaram o caderno especial "Os Órfãos do Brasil", selecionado como finalista para a outorga do Prêmio Ibero-Americano de Direitos Humanos, promovido pela Unicef e pela Agência EFE de Notícias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado Voto de Aplauso "in memoriam", ao imortal futebolista brasileiro Garrincha, que estaria completando hoje, dia 29 de outubro de 2003, 70 anos de idade.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, que seja consignado voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo prêmio que lhe foi outorgado pela Associação Fulbright, em reconhecimento ao trabalho e aos esforços despendidos em favor da aproximação entre os diferentes países e pela consolidação democrática e a estabilidade econômica alcançadas ao longo de seu governo, bem como pelos investimentos de seu Governo nas áreas de Saúde, Educação e desenvolvimento social, considerados pela ONU como modelares.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção nos Anais do Senado Federal, de voto de pesar pelo falecimento de GEAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, filho do chefe do Departamento de Limpeza Pública do município de Manaus/AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações acerca de provável omissão da PETROBRÁS, que deixou de participar do leilão de campos de petróleo em São Tomé e Príncipe, fato que veio a público diante de irritação e de inconformismo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da retenção de recursos, aprovados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso para o projeto dedicado a menores carentes desenvolvidos, no Rio de Janeiro, pelo ex-jogador de futebol GERSON.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Secretário Nacional de Direitos Humanos informações acerca das investigações policiais em curso e versando sobre o crescimento do número de assassinatos de homossexuais no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seleção do Estado do Amazonas, que se classificou como Vice-Campeã no Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
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