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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Rio Negro Clube, do Rio de Janeiro, pelo transcurso do seu 90º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca da inclusão de dirigente partidário petista na comitiva oficial do Presidente da República, na recente viagem à África.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS-PASEP e da COFINS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca de denúncias de existência, em território da Amazônia brasileira, de acampamento de guerrilheiros da organização colombiana denominada FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), conforme amplo noticiário da imprensa nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao jornalista e escritor ÉLIO GASPARI, pelo lançamento de seu novo livro ILUSÕES ARMADAS - A Ditadura Derrotada.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso "in momoriam", ao imortal compositor, músico e radialista Ary Barroso, pelo transcurso, hoje, dia 07 de novembro de 2003, de seu centenário de nascimento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Coordenador da Rede Nacional contra o tráfico de Animais Silvestres, DENER GIOVANI, contemplado com o PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE, da ONU - Organização das Nacões Unidas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do controle e/ ou fiscalização de GHB e outras drogas assemelhadas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da saúde, através da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA informações acerca do controle e/ ou licenciamento de GHB e outras drogas assemelhadas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca de gastos com viagens de servidores públicos do Poder Executivo, incluindo valores das diárias e das passagens, desde o início do Governo, em 1º de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
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