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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil, na condição de Presidente do Conselho Superior de Cinema, informações acerca de denúncia de protecionismo na distribuição de verbas das estatais para a produção incentivadas de filmes brasileiros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Hospital Especializado, de Ribeirão Preto, SP, que realizou com êxito as primeiras cirurgias com a utilização de células-tronco.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2 º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, informações acerca da notificação à Assessora do Ministério da Cultura, Maria Nazaré de Pedroza, envolvendo pagamento indevido de auxílio-mudança e auxílio-moradia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, por intermédio da Magnífica Reitora, Professora Doutora Malvina Tânia Tuttman, pela outorga do título "Doutor Honoris Causa" concedido ao ex-Senador JOSÉ BERNARDO CABRAL.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2005, no Estado do Rio de Janeiro, do Coronel-aviador ALOÍSIO DA CUNHA NÓBREGA, instrutor da Escola Preparatória de Cadetes de Barbacena e ex-piloto do Correio Aéreo Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Mestre Oswaldo Fadda, lendário professor de Jiu-Jitsu e responsável pela formação de inúmeros atletas na periferia do Rio de Janeiro e que seja comunicado aos familiares.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações acerca de denúncia do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, de terceirização na administração da estatal Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás e operadora das Usinas Angra I e Angra II.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado voto de aplauso ao Maestro Luiz Fernando Malheiro, pela criação do Festival Amazonas de Ópera e pela apresentação, no dia 7 de maio de 2005, no Teatro Amazonas, da ópera O Anel de Nibelungo, de Wagner, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Jornal do Senado pelo transcurso de seu 10º aniversário de vitoriosa circulação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do cronograma de projetos e/ou de construção de presídios federais de segurança máxima no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2005
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