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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pela demonstração, no Seminário Internacional sobre Voto Eletrônico, na cidade de Atlanta/EUA, do sistema de votação eletrônica do Brasil e, que seja levado ao conhecimento do Ministro Carlos Velloso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por seu intermédio, do Secretário de Informática, Paulo Camarão e do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Torquato Jardim.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar todas as privatizações realizadas no Brasil, no período de 1990 a 2004, instituído pelo Programa Nacional de Desestatização - PND (M.P. nº 115 e Lei nº 8.031/90) e os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para concessões de empréstimos nos processos de privatização.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Santos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos do programa Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de lembrança, pela passagem da data natalícia do Deputado Luiz Eduardo Magalhães, e que sejam cientificados os familiares, em especial, seu pai, o Senador Antônio Carlos Magalhães, o Prefeito da cidade de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia e o Presidente da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso ao Jornal Correio Braziliense, concedidos pela Society for News Design, na 26ª edição do Best of Newspaper Design e que seja levado ao conhecimento da direção do Jornal, e, por seu intermédio, aos jornalistas e fotógrafos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cientista brasileiro César Lattes, ocorrido dia 08 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre matéria veiculada pelo jornal O Globo, edição de 25 de fevereiro de 2005, de que o Presidente da República deverá estabelecer negociações junto à França e à Alemanha para aquisição de cinco submarinos para a Marinha do Brasil, qual o valor da transação e qual o objetivo dos submarinos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso pela data comemorativa do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, à mulher brasileira, na pessoa da servidora do Senado Federal, Senhora Sarah Abrahão, pelos relevantes serviços prestados à Secretaria-Geral da Mesa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a quantidade de grupos de trabalho, comitês e comissões criados pelo governo Lula, desde a sua posse, para estudar os mais diferentes assuntos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2005
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