Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 633/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncias de irregularidades em contrato da empresa Ágora, envolvendo assessor da Presidência da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/05/2004
Matéria:
RQS 630/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal informações ao Ministro do Trabalho, acerca dos valores já repassados à empresa ÁGORA, para fins de treinamento de servidores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/05/2004
Matéria:
RQS 626/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o art.216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca do tráfico de mulheres para a prostituição constante de relatório da ONU, entregue ao Governo brasileiro, esclarecendo as providências já adotadas a respeito.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/05/2004
Matéria:
RQS 570/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os critérios adotados no reajuste do valor estabelecido como teto para pagamento do benefício previdenciário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/05/2004
Matéria:
RQS 566/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre a suspeita de superfaturamento na compra da Fazenda Araupel, no Paraná, para fins de reforma agrária. (VOLUME - II)
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/05/2004
Matéria:
RQS 563/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à esposa pelo falecimento do compositor e cantor PAULINHO SOARES, ocorrido no dia 6 de maio de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/05/2004
Matéria:
RQS 562/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Padre Pedro Vidigal, ocorrido no dia 03 de maio de 2004, em Minas Gerais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/05/2004
Matéria:
RQS 555/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a questão da segurança para a fronteira marítima do Brasil conhecida como Amazônia Azul.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/05/2004
Matéria:
RQS 539/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca de denúncia sobre contrato de consultoria, sem licitação, firmado com a Fundação Getúlio Vargas para execução de serviços de reengenharia do processo de gestão das forças armadas, ao custo de R$ 1,28 milhão.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/05/2004
Matéria:
RQS 530/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senador, e hoje também acadêmico, MARCO MACIEL pela sua posse como membro da Academia Brasileira de Letras.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/05/2004

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