Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requerem VOTO DE APLAUSO ao Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
04/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da entrega de cinco ambulâncias velhas, dadas como novas, ao município de Ribeirão Preto - SP.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca da denúncia de retenção de recursos destinados a programas sociais, para cumprir meta de superávit primário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista amazonense Mário Adolfo, pelo transcurso do 21º aniversário de circulação do Suplemento Infantil Curumim, de Manaus, e que seja cientificados o homenageado e o jornal Amazonas em Tempo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado ao Expediente da Sessão do dia 11 de maio de 2004, do Senado Federal, seja destinado a homenagear o 95º aniversário de criação da primeira Universidade do Brasil, em Manaus, hoje Universidade Federal do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os índices de mortalidade causada por acidentes de trabalho, bem como sobre o conteúdo do termo de cooperação firmado com outros Ministérios, no sentido da reversão do quadro divulgado pelos jornais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia informações, principalmente da Agência Nacional de Petróleo, acerca do percentual de baixa do preço ao consumidor do álcool hidratado, conforme denúncia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, homem público e empresário José Carneiro Dias, ocorrido no dia 21 de abril de 2004, em Petrópolis, RJ.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de pesar pelo falecimento da atriz Lélia Abramo, ocorrido no dia 9 de abril de 2004, em São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à EMBRAPA - Recursos Genéticos e Biotecnologia e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo pelo trabalho de pesquisa executado pelas duas entidades para o seqüenciamento do genoma do Café Arábia, que é a espécie predominante no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/04/2004

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