Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVO ARIPUANÃ, no Amazonas, pelo transcurso de seu cinqüentenário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, pela inauguração, no dia 20 de dezembro de 2005, da nova sede daquele Tribunal, na Avenida André Araújo, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o processo de licitação para a aquisição de porta-canivetes suíços para a Presidência e Vice-Presidência da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a decisão da Petrobras de publicar anúncios publicitários na revista "Sem Terra", do Movimnento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações visando instruir a discussão e votação da Medida Provisória nº 267, de 2005, que "Altera dispositivos da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico JOSÉ DE PONTES MEDEIROS FILHO, um dos fundadores do grupo vocal "Quatro Ases e Um Coringa", ocorrido no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
15/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso à jornalista RENATA LO PRETE, do jornal Folha de S.Paulo, por ter sido a vencedora do PRÊMIO ESSO DE JORNALISMO de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de pesquisa sobre malária realizada no interior do Amapá e possíveis irregularidades no uso de cobaias humanas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário OLAVO MONTEIRO, incluído pela revista "Istoé Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário JORGE GERDAU, incluído pela Revista "Istoé Dinheiro" entre os 10 mpresários que mais investem no social.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/12/2005

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