Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, acerca das previsões de queda na safra de café de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo reconhecimento público, em relatório da FAO, de que, durante o seu Governo, o Brasil foi um dos poucos países do mundo que conseguiram diminuir a fome.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao JORNAL DO COMMERCIO, de Manaus, pelo transcurso do seu centenário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas, ao Ministro das Comunicações, informações acerca do funcionamento e número de agências do chamado Banco Postal, implantado junto aos Correios.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da aquisição de quarenta cassetetes elétricos e de oito mil distintivos metálicos de lapela, para a Presidência da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, acerca de pesquisas do INPE em relação à produção de CO2 por trechos da floresta amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Advogado criminalista e Professor José Carlos Fragoso, ocorrido em 22 de novembro de 2003, em São José do Rio Preto, São Paulo e que seja comunicado à família do ilustre brasileiro e à direção da Universidade Cândido Mendes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, do artigo do Presidente Nacional do PDT, Leonel Brizola, sobre as filas de aposentados, publicado na edição de 20 de novembro de 2003, no jornal "O GLOBO".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
25/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal O Estado de São Paulo, classificado, em pesquisa nacional, como o veículo mais admirado do País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, do artigo do jornalista Merval Pereira, publicado na edição de 19 de novembro de 2003, no jornal O GLOBO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
19/11/2003

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