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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil, pela realização de eleições democráticas, em todo o País, para a escolha de seus dirigentes, em particular à eleita para a Seção do Distrito Federal, Dra. Estefânia Viveiros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às integrantes da Seleção Brasileira de Vôlei Feminino pela classificação obtida no Campeonato Mundial de Vôlei, realizado no Japão, classificando o Brasil para participar, também nessa modalidade, das Olimpíadas da Grécia, bem como pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial de Vôlei.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, acerca do risco de perda de parte da safra agrícola brasileira de 2004, por falta de capacidade de armazenamento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de gastos efetuados com cartão de crédito corporativo, segunda denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, esses gastos chegam a R$ 2.875.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado da Saúde, acerca de denúncia veiculada pelo jornal "O Globo", sobre provável epidemia de dengue no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca dos resultados de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pelo CNPq, sobre as causas da mortalidade de mulheres jovens no país, bem como quais as providências já em curso no Governo a esse respeito.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de anunciada compra de ações da Cia.Vale do Rio Doce pelo BNDES, esclarecendo valores, montante da aquisição e justificação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presdiência da República, acerca da compra de 10 (dez) automoveis, modelo executivo, Fiat Marea, para uso da segurança do Presidente da República e seus parentes em São Paulo, esclarecendo os valores unitários e o total da compra.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do controle e/ ou fiscalização de GHB e outras drogas assemelhadas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da saúde, através da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA informações acerca do controle e/ ou licenciamento de GHB e outras drogas assemelhadas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
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