Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Constituinte e Editor FERNANDO GASPARIAN, ocorrido no dia 07 de outubro de 2006, em São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/10/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os custos que envolvem a manutenção com a estrutura operacional das empresas de transporte de gás natural ligadas à Petrobras.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca de denúncias da imprensa, segundo as quais estariam sendo editadas cartilhas de propaganda política do PT com o uso de recursos públicos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/07/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a efetividade da Lei que tipifica o crime de lavagem de dinheiro e sobre a atividade desempenhada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/07/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE RECONHECIMENTO ao pugilista brasileiro ACELINO POPÓ DE FREITAS, detentor de uma das mais brilhantes trajetórias no boxe do Brasil e que, hoje, dia 04 de outubro de 2006, em Salvador, anunciou sua aposentadoria dos ringues.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/10/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca de programa ou medidas de prevenção e combate ao chamado Vírus do Oeste do Nilo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 1º de setembro de 2006, em Recife-PE, do insigne homem público Dr. José do Rego Maciel, pai do Senador Marco Maciel.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/09/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pela morte da Senhora MARISTELA MELO VALENTE, servidora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/09/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao escritor Demosthenes Ribeiro Carminé, pela sua posse na Academia Amazonense de Letras.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de recursos, com dispensa de licitação, para Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2006

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