Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre importação de gravatas, calças e luvas em 2004 com suspeita de sonegação de impostos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as acusações de envolvimento de funcionários da Dataprev em fraudes contra a Previdência Social.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre importação de gravatas, calças e luvas em 2004 com suspeita de sonegação de impostos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, acerca de denúncia de irregularidades na contratação de entidade para a preparação de jovens carentes para o mercado de trabalho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
31/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Ministério do Meio Ambiente e ao pesquisador brasileiro Gustavo Fonseca, que liderou um grupo de cientistas da organização não-governamental Conservação Internacional, responsável pelo cadastro de espécies animais ameaçadas de extinção.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do Dr. Hélio Dutra, ex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, ocorrido dia 25 de março de 2004, em Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prefeito Sidney Leite, de Maués-AM, pelo êxito da 25ª Festa do Guaraná, realizada naquela cidade, no período de 02 a 05 de dezembro de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2004, no Amazonas, de Raimundo Muniz Rodrigues, um dos principais fundadores do Festival Folclórico de Parintins.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requererm, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à bióloga alemã Monika Barth, da UFRJ, que descobriu na Baia da Guanabara, pólen de 4 mil anos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
01/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Alfredo Kingo Oyama Homma, do Pará, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Formação e manejo de bacurizeiros nativos como econômica para áreas degradadas da Amazônia", Categoria Econômica/Tecnológica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/11/2004

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