Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 73/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Louvor ao Ex-presidente da CNBB, Dom Aloísio Lorscheider, que renunciou, por motivos de idade, ao cargo de Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida-SP.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 72/2004
Ementa:
Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jurista e ex-Consultor-geral da República, Dr. Caio Mário da Silva Pereira, ocorrido dia 27 de janeiro de 2004, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 91/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre os resultados obtidos pelo sistema de auditoria da aplicação das verbas federais pelos municípios. (VOLUME - III)
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 71/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Dr. Vinício Pederneiras Pimenta da Veiga.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 90/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre liberação de recursos para o Projeto Calha Norte.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 70/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leônidas da Silva, ex-jogador da seleção brasileira e primeiro astro do futebol profissional no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 89/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre os critérios adotados para aquisição de uma nova aeronave que irá substituir o atual boeing presidencial.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 69/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao Sr. João Werneck Peixoto, doente psiquiátrico, agredido e assassinado a pedradas no primeiro dia de vigência do Estatuto do Idoso, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 68/2004
Ementa:
Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento ocorrido em 21 de janeiro de 2004 do Senhor Adão Xalebaradã, autor de mais de 500 músicas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 88/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre sua decisão de dar novo impulso ao Projeto Calha Norte.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004

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