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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Associação Comercial do Amazonas - ACA, pelo transcurso de seu 135º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Secretaria de Cultura do Distrito Federal, pela realização do 36º Festival de Cinema de Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, ao MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL informações acerca de providências adotadas pelo Governo Federal em favor da população de Itacoatiara, no Amazonas, atingida por enchentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca dos critérios para liberação de recursos do Sistema Único de Segurança Pública, que contemplam municípios administrados por prefeitos do PT.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os estudos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vinculado à Presidência da República, acerca do tratamento e controle de capitais de curto prazo aplicados no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 261, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca da compra de novos móveis para o Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Casa Civil sobre a investigação do Ministério Público no caso do jogo clandestino.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do educador MANOEL GONZALEZ, um dos fundadores do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, de Manaus, ocorrido em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - CONAR, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e de produtos destinados a crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
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