Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre indícios de pagamentos atípicos realizados pela Secretaria Nacional de Juventude, relativos a diárias e passagens.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para visitar o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), nos dias 13 e 14 de novembro de 2006, em Buenos Aires - Argentina, comunica que estará ausente do país no período de 12 a 16 de novembro de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre o número de adolescentes e crianças envolvidas em atividades econômicas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da SRA. ÁUREA PINHEIRO BRAGA, ocorrido no dia 7 de novembro de 2006, em Manaus e que seja levado ao conhecimento dos familiares.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à artista plástica MARLENE GODOY, agraciada com o título de Cidadã Honorária de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista OLIVEIRA BASTOS, ocorrido no dia 07 de novembro de 2006, em Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista WILSON REINALDO, ocorrido no dia 07 de novembro de 2006, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Advogado JOSÉ LUIZ BULHÕES PEDREIRA, ocorrido no último dia 24 de outubro de 2006 e que seja levado ao conhecimento da família.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Maestro ROGÉRIO DUPRAT, ocorrido no último dia 26 de outubro de 2006 e que seja levado ao conhecimento da família.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o inteiro teor da Cláusula de Ação Coletiva CAC, para que sejam identificados os reais compromissos assumidos por meio da inclusão da referida cláusula em todas as emissões de títulos da dívida externa desde abril de 2003.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/11/2006

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