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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso à repórter Conceição Freitas e ao jornal Correio Braziliense, pela oportuna edição de reportagem-verdade sobre o assassinato da menor Ana Lídia, vítima da violência e que, há 30 anos, é lembrado como um dos mais comoventes episódios ocorridos no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Civil da Presidência da República, acerca dos critérios adotados para compra de material de consumo de higiene pessoal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações acerca de retaliações sofridas por funcionário de carreira do BNDES, em virtude de entrevista concedida recentemente.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o funcionamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro da Fazenda, informações sobre o montante de verbas liberadas pela Caixa Econômica Federal para o setor de habitação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso pelo transcurso do DIA DA AMAZÔNIA e pela iniciativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco em favor da preservação ambiental.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, Voto de Pesar pelo falecimento de CLÁUDIO DUARTE RIBEIRO, ocorrido no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, acerca de patrocínio, com verba de empresas públicas, para festa de comemoração do 20º aniversário da CUT.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao MINISTRO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, acerca da exigüidade de verbas orçamentárias para a gestão ambiental.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, pela notável realização científica, produzindo o primeiro clone bovino no Brasil, a bezerra Lenda, a partir de células de um animal adulto morto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2003
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