Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO aos cientistas brasileiros que mapearam o parasita da esquiotossoma, num grande feito da ciência nacional, abrindo caminho para a produção de vacina contra a doença.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, informações a respeito dos custos com a ampliação do sistema de comunicação governamental, em particular da Radiobrás, quais os seus objetivos e número de servidores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de aquisição de novo mobiliário para decoração de gabinetes do Palácio do Planalto.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do processo aprovado pela Comissão de Anistia, em que a ex-exilada Maria das Graças Sena requereu indenização por erro do Poder Público.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso pelo transcurso do CINQÜENTENÁRIO DA REDE RECORD DE TELEVISÃO
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista ANDRÉA CARTA, diretor da Revista VOGUE e editor da Revista CARTA EDITORIAL.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, pela elevação e pelo conteúdo do discurso que proferiu por ocasião da solenidade comemorativa do 175º aniversário de criação do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR a DOM PEDRO CASALDÁLIGA, Bispo de São Felix do Araguaia, ao ensejo de sua retirada da vida apostólica, perante o Papa João Paulo II, depois de 35 anos de participação em lutas e esforços contra a exclusão social no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal à Ministra da Assistência Social informações acerca de viagem particular, de cunho religioso, que fez à Argentina, autorizada pela Presidência da República e custeada com recursos do Governo, conforme publicação no Diário Oficial da União.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer Voto de Aplauso ao Tribunal de Recursos Islâmicos de Katsina e ao Governo da Nigéria, por intermédio da Embaixada em Brasília, pela sentença que anulou a condenação de Amina Lawal à morte por apedrejamento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/09/2003

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