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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do Dr. Hélio Dutra, ex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, ocorrido dia 25 de março de 2004, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "Folha de S.Paulo", edição de 29 de março de 2004, dando conta de que o Governo estaria promovendo propaganda institucional pela televisão, com cenários rurais mostrando propriedades agrícolas pertencentes a empresa privada e existente há anos, como se fora resultado dos assentamentos de sem-terra.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, de um dos maiores mestres brasileiros em Judô de nossa história, ocorrido dia 25 de março de 2004, no Rio de Janeiro, Sr. Leopoldo de Lucca, que além de outras atividades, comandou a Seleção Brasileira de Judô, no Campeonato Mundial da categoria, em 1979, em Paris.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, acerca de denúncia de irregularidades na contratação de entidade para a preparação de jovens carentes para o mercado de trabalho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os recursos da Petrobras destinados à implantação de projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à atleta brasileira DANIELE HYPÓLITO, pela conquista da terceira etapa da Copa do Mundo de Ginástica, realizada no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta brasileiro DIEGO HYPÓLITO, pela inédita conquista de duas medalhas de ouro, na terceira etapa da Copa do Mundo de Ginástica, realizada no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à atleta brasileira DAIANE DOS SANTOS, pela conquista de mais uma medalha de ouro ao se sagrar em primeiro lugar na Copa do Mundo de Ginástica, realizada no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Engenheiro-Agrônomo e pesquisador ANDRÉ LACAVA BAILONE e ao Jardim Botânico de São Paulo e ao Instituto Brasileiro de Referência Ambiemtal, pela iniciativa conjunta realizada com êxito, para produzir na Capital paulista, com desvelo e muita pesquisa, a famosa flor amazonense VITÓRIA RÉGIA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a um dos mais insignes magistrados brasileiros, Doutor José Baptista Vidal Pessoa, que ora se aposenta do cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ao qual prestou relevantes serviços e cuja vida digna é modelo para a Magistratura nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/04/2004
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