Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 294/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que sejam solicitadas, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca da divulgação, em matéria do jornal "O Globo", sobre metas do Governo para o superávit fiscal da União.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/03/2004
Matéria:
RQS 298/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as medidas tomadas pelo governo federal para o combate ao desemprego, entre elas a possibilidade de se estabelecer metas de emprego, a exemplo das que já existem com relação à inflação e ao supeávit fiscal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/03/2004
Matéria:
RQS 299/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as ações daquele Ministério voltadas para a segurança do trabalhador, em função das recentes estatísticas de aumento nos acidentes de trabalho e nas doenças ocupacionais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/03/2004
Matéria:
RQS 300/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre denúncia veiculada pelo Jornal de Brasil, edição do dia 13 de março de 2004, de estudos para elevar a Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Empresas, para gerar recursos destinados ao pagamento das perdas dos aposentados decorrentes da conversão do cruzeiro para URV entre 1994 e 1997.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2004
Matéria:
RQS 301/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do anúncio de projeto de ampliação do volume de recursos destinados a financiar os setores de saneamento e de habitação, esclarecendo volume do crédito, condições e critérios para atendimento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2004
Matéria:
RQS 302/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal ,combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca de denúncias sobre adulteração das fitas do caso Santo André.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2004
Matéria:
RQS 307/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Flamarion Mossri, um dos nomes pioneiros da cobertura política em Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/03/2004
Matéria:
RQS 319/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Piloto Paulo Salustiano, pela sua primeira vitória na prova automobilística Fórmula Renault, disputada em Curitiba, no dia 14 de março de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/03/2004
Matéria:
RQS 321/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno, ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o processamento do inquérito administrativo ou apuração das acusações dirigidas contra o ex-Assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/03/2004
Matéria:
RQS 322/2004
Ementa:
Requer, nos termos no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre o processamento do inquérito administrativo ou apuração das acusações dirigidas contra o ex-Assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/03/2004

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