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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Cineasta Fernando Meirelles, Diretor do filme Cidade de Deus, que concorreu ao Prêmio "Oscar", em Hollywood, Estados Unidos, com quatro indicações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca de novas regras implantadas no Itamaraty, mormente para diplomatas que irão servir no exterior, com base em denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, edição de 03 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a contratação de empresa, pelo SERPRO, sem licitação, para a realização de serviços de informática no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, sem licitação, para a realização de serviços de informática. (VOLUME II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República informações sobre a desativação do serviço prestado pelo SOS tortura e a falta de transição para o novo sistema de denúncia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Neurologista Senhor Miguel Nicolelis, neurocientista brasileiro, que criou um método para registrar a atividade de centenas de células cerebrais simultaneamente.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre alterações realizadas no processo e no formulário de cadastramento e gerenciamento do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, mencionadas em artigo publicado no jornal O Globo, edição de 22 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a composição do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao Senhor Pedro Bloch, pioneiro da fonoaudiologia no Brasil, dramaturgo de renome e autor de centenas de livros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus, pelo transcurso do 37º aniversário de criação da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2004
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