Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 249/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos, pela conquista da Medalha de Ouro na Etapa Alemã da Copa do Mundo de Ginástica, realizada na cidade de Cottbus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/03/2004
Matéria:
RQS 254/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-Secretária de Saúde do Estado do Amazonas, Francisca das Chagas Saavedra da Silva.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/03/2004
Matéria:
RQS 260/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a adequação legal de audiências públicas concedidas a particulares por agentes públicos, em face do Decreto nº 4.334, de 12 de agosto de 2002.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/03/2004
Matéria:
RQS 271/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Professor Paulo Bonavides por sua indicação à Academia Brasileira de Letras.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/03/2004
Matéria:
RQS 283/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico neurocirurgião Paulo Niemeyer, ocorrido no dia 10 de março de 2004, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/03/2004
Matéria:
RQS 286/2004
Ementa:
Requerem, de acordo com o artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, apresentação de condolências à família e à Prefeitura do Município de Londrina, de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Fragadolli Dias, mãe dos Senhores Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, ocorrido hoje, dia 11 de março de 2004, em Londrina, PR.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
11/03/2004
Matéria:
RQS 287/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre as providências que estão sendo adotadas para minimizar os efeitos da emissão de dióxido de carbono em alto nível, ameaçando o equilíbrio da Floresta Amazônica, conforme adverte a Revista SCIENCE em circulação desde hoje, dia 11 de março de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/03/2004
Matéria:
RQS 288/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia do jornalista Ricardo Boechat, do Jornal do Brasil, sobre retaliação a anistiados, em decorrência de colocações levadas a público após o episódio Waldomiro Diniz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/03/2004
Matéria:
RQS 289/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a tentativa de aparelhamento ideológico do Itamaraty, em função de mudanças promovidas pelo atual Secretário-Geral.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/03/2004
Matéria:
RQS 291/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituiação Federal, combinado com o art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) Senadores titulares e 6 (seis) suplentes, para investigar e apurar, no prazo de 180 dias, as circunstâncias da morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
12/03/2004

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