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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do Jornalista SINVAL GONÇALVES, ex-presidente da Empresa Amazonense de Turismo-EMANTUR e da Seção do Amazonas da ABAV , e que seja levado ao conhecimento da família e à direção do Jornal Amazônia em Tempo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-Deputado Federal e vice-Governador de São Paulo, pela conferência proferida na inauguração do Auditório Professor José Russo, na Universidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004, sob o tema "Voto Obrigatório", que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento do homenageado ao Prof. Hidembergue Frota, Reitor da UFAM e ao Prof. Clynio de Araújo Brandão, Diretor da Faculdade de Direito.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e a empresa FS3 Comunicação e Sistemas para a comercialização de espaços publicitários aeroportuários.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação, sem concorrência pública, da organização Movimento Brasil Competitivo - MBC, para a elaboração de estudos visando à modernização do Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Previdência sobre pregão realizado no dia 23 de agosto de 2004, no valor de R$ 146.000.000,00 (cento e quarenta e seis milhões), envolvendo o aluguel de sete mil computadores, mil e oitocentas impressoras e dois mil e trezentos "switches" para equipar os postos do INSS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a decisão daquela Pasta de liberar as Delegacias Regionais do Trabalho para contratação de ONGs que dão cursos de capacitação do Programa Primeiro Emprego.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal ao Ministro da Fazenda informações acerca de denúncias de contratação, pelo Banco do Brasil, sem licitação, de consultores que já trabalharam com o atual Presidente daquela instituição.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2ºm da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal ao Ministro da Educação informações sobre a experiência de método de alfabetização cubano em municípios do Piauí.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal informações à Ministra do Meio Ambiente, acerca de projetos de ampliação, para o dobro, de exportações de madeira extraída da Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, Voto de Aplauso ao Técnico em Química, Eugênio Carlos Ferrão, vencedor da 2ª edicão da Feira Catarinense de Inventores.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
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