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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a decisão do STF de anular a intervenção nos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, no Rio de Janeiro e sobre a proposta do governo de prestar socorro financeiro às empresas de planos e seguros de saúde. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Eurípedes Ferreira Lins, educador e homem público amazonense, que no dia 03 de maio de 2005 foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Valor Econômico, pelo transcurso de seu 5º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca das audiências concedidas no Palácio do Planalto pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Constituinte João Menezes, autor da Lei nº 6.791, de 1980, que criou o Dia Nacional da Mulher.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Lembrança pelo transcurso, no dia 30 de abril de 2005, do 91º aniversário de Carlos Lacerda, jornalista, político e ex-Governador de Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 28 de abril de 2005, na cidade do Recife, do Dr. Fernando Alfredo de Mello Freyre, ex-Presidente da Fundação Gilberto Freyre e da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cientista e pesquisador Sebastião José de Oliveira, da Fiocruz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor paraguaio Augusto Roa Bastos, um dos maiores nomes da literatura latino-americana, ocorrido em abril de 2005, em Assunção.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do cronograma de projetos e/ou de construção de presídios federais de segurança máxima no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2005
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