Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 227/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do cartunista GLAUCO VILLAS BOAS, o Glauco da Folha de S. Paulo, vítima de tentativa de assalto a sua residência, em Osasco - SP, ocorrido na madrugada de 12 de março de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2010
Matéria:
RQS 228/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE informações sobre providências acautelatórias de controle do consumo de anfetaminas, medicamento de larga vendagem e uso para emagrecimento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/03/2006
Matéria:
RQS 228/2010
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, EURÍPEDES FERREIRA LINS, ocorrido no dia 15 de março de 2010, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/03/2010
Matéria:
RQS 229/2003
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno, que o tempo destinado ao Expediente de uma das próximas sessões do Senado Federal seja destinado a homenagear o Dr. Manoel Francisco do Nascimento Brito, que foi um dos maiores jornalistas do Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/04/2003
Matéria:
RQS 229/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Artista Plástica e Escritora ELSIE DUBUGRAS, ocorrido no dia 2 de março de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/03/2006
Matéria:
RQS 229/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, ocorrido dia 11 de março de 2010, em Brasília - DF.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2010
Matéria:
RQS 231/2003
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais, especialmente a ANATEL, ANEEL e ANP, por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/04/2003
Matéria:
RQS 232/2003
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, por intermédio do Ministro-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, informações quanto ao funcionamento da Agência Brasileira de Informações - ABIN e a contratação de agentes secretos, conforme denúncia publicada no Jornal O Estado de São Paulo, edição de 13 de abril de 2003.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/04/2003
Matéria:
RQS 232/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao jornal DIÁRIO DO AMAZONAS, de Manaus, pelo transcurso do seu 24º aniversário de criação, no dia 15 de março de 2009.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/03/2009
Matéria:
RQS 233/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO, premiado, com duas páginas, no Best Newspaper Design, edição de 2005, da Society for News Design - SND, de Nova York.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/03/2006

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