Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ortopedista e pesquisador gaúcho CARLOS ALBERTO SOUZA MACEDO, pela criação de prótese para quadril, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com tecnologia aprovada nos testes internacionais ISO e ASTM.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente acerca de publicidade de venda de terras na Amazônia em sites da Internet.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo primeiro ano de funcionamento da Vara Especializada em Violência Contra a Mulher, em Manaus, conhecida como "Vara Maria da Penha".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista amazonense SEBASTIÃO REIS, ocorrido em 24 de março de 2009, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que sejam solicitadas, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca da divulgação, em matéria do jornal "O Globo", sobre metas do Governo para o superávit fiscal da União.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o prejuízo que a Petrobras acumularia na licitação aberta pela Transpetro para a construção de 26 navios petroleiros.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário EUGÊNIO ANTINORO, ocorrido no dia 13 de março de 2008.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Sr. MÁRCIO CYPRIANO ao deixar a presidência do Conselho de Administração do Bradesco, por ele conduzido até completar a idade limite.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de BENJAMIN CONSTANT - AM pelo transcurso do aniversário do município.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie Northfleet, e para o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, pelo lançamento do compêndio Infojuris - Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
18/03/2008

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