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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as implicações decorrentes dos cortes no orçamento daquela Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Diretor Sérgio Andrade e aos atores do filme "CACHOEIRA", a ser gravado no final de abril de 2010, como um dos 20 contemplados pelo edital de curta-metragem do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pela morte do tenente-coronel do Exército SÉRGIO CORREIA PORTELA, no dia 4 de abril de 2010, durante a prova de natação "Travessia dos Fortes", na praia de Copacabana-RJ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da modelo e atriz MARINA MONTINI, musa inspiradora do pintor Di Cavalcanti, ocorrido em 20 de março 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso X, art. 49 da Constituição Federal e o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998, seja solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF que abra procedimento administrativo para identificação da ocorrência do crime de lavagem de dinheiro, envolvendo depósito em dinheiro do Sr. Paulo Okamotto para o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao mais antigo cartorário do Amazonas, ANTONINO RABELO, há 40 anos no exercício da função.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do significado da adesão formal do Brasil à Declaração Universal dos Direitos das Nações Indígenas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do artista plástico e músico ANTONIO CARLOS CASTRO NEVES, ocorrido em 23 de março de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro GILMAR MENDES, do STF, pela sua posse como Presidente do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ginasta DIEGO HYPÓLITO, pelas duas medalhas de prata conquistadas na Copa do Mundo de Cottbus, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/03/2009
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