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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho informações esclarecendo o número de vagas criadas pelo chamado Programa Primeiro Emprego, diante de denúncias do Jornal Folha de São Paulo, baseadas em dados do SIAFI, segundo os quais apenas uma vaga foi aberta, enquanto o total deveria chegar a 500 vagas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca dos fundamentos técnicos que levaram o Governo a sancionar a prorrogação do prazo de permissões, sem licitação, para funcionamento dos chamados Porto Secos, por mais 25 anos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Comando Militar da Amazônia, pelas ações dos Pelotões Especiais de Fronteira, desenvolvidas nas áreas fronteiriças da Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, pela posse no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, a convocação do Ministro de Estado da Justiça para prestar esclarecimentos, no Plenário do Senado Federal, sobre a atuação da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora de Literatura Brasileira CLEONICE BERARDINELLI, que aos 93 anos de idade, chega à Academia Brasileira de Letras, eleita por esmagadora maioria de votos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Cidades informações sobre os projetos de saneamento básico previsto para 2004, volume de recursos e municípios atingidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, pelas insólitas e descorteses frases de repreensão aos brasileiros, proferidas em solenidade pública no dia 25 de abril de 2005, a propósito de juros bancários.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso, em 16 de abril, do DIA MUNDIAL DA VOZ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao pesquisador MICHAEL PEUSER, pela publicação, no Brasil, do livro "Os Capilares determinam nosso destino - Aloe, Imperatriz das Plantas Medicinais/Fonte de Vitalidade e Saúde".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2010
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