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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro dos Transportes, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Educação, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo constitucional, informações, acompanhadas dos documentos comprobatórios, relativas aos patrocínios da Caixa Econômica Federal, nos anos de 2003 a 2006, indicando nome e CNPJ ou CPF do favorecido, localização, evento patrocinado, valor do patrocínio e data da liberação dos recursos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro da Cultura, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Srª TEREZINHA DUARTE CÂMARA, mãe do Deputado Federal SILAS CÂMARA, ocorrido no dia 28 de março de 2008, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, acerca de denúncia de irregularidades na contratação de entidade para a preparação de jovens carentes para o mercado de trabalho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Senhora Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
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