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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, de um dos maiores mestres brasileiros em Judô de nossa história, ocorrido dia 25 de março de 2004, no Rio de Janeiro, Sr. Leopoldo de Lucca, que além de outras atividades, comandou a Seleção Brasileira de Judô, no Campeonato Mundial da categoria, em 1979, em Paris.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , especialmente aos seus cientistas que desenvolveram modificações genéticas no mosquito da malária, eliminando a capacidade de transmitir a moléstia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, junto ao Banco do Brasil, sobre os patrocínios da estatal, nos anos de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao INSTITUTO BRASILEIRO DE MUNICIPALISMO, CIDADANIA E GESTÃO - INSTITUTO CIDADÃO, pela criação do Prêmio José Aprígio Vilela, destinado a selecionar, anualmente, os cinco municípios brasileiros com destaques positivos nas áreas de desenvolvimento social, geração de empregos, saúde e educação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a baixa adesão ao programa de vacinação contra o vírus da Gripe A (H1N1).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Fazenda, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2006
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