Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

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Matéria:: RQS 305/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na presidência do G20.
Autor:: Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: RQS 384/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Autor:: Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 28/05/2024

Matéria:: RQS 399/2024
Ementa:: Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do Projeto de Lei nº 914/2024.
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 04/06/2024

Matéria:: RQS 401/2024
Ementa:: Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do Projeto de Lei nº 914/2024.
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 04/06/2024

Matéria:: RQS 409/2024
Ementa:: Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 05/06/2024

Matéria:: RQS 425/2024
Ementa:: Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.
Autor:: Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 05/06/2024

Atividade Legislativa