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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
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- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença dia 07/04. Missão no Estado do AM
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria 309 de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, principalmente o Art. 13, incisos I, II e IV, § 2º, alíneas “a” e “b”, principalmente nas partes “margem de diferença de 5% em favor do nacional” e “margem de diferença de 5% em favor do nacional, após a aplicação da alíquota do imposto de importação do produto, considerada aquela vigente na data inicial do pleito de Ex-tarifário”, e assuntos correlatos relativos a importação por meio dos Ex-Tarifários, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT).
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para executar missão de interesse parlamentar no Estado do Amazonas no dia 20 de dezembro de 2021
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, de 3/10/2023 a 5/10/2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença 08/02/2023. Votação TCU
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, na forma que especifica, bem como dos repasses feitos a estados e municípios referente as ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o OFS 19/2023, que “encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri”.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/09/2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no meu Estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/03/2023
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