Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
RQS 190/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 344 do RISF, a retirada de pauta do RQS nº 68, de 2017, de urgência para o PLS nº 406, de 2016.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
28/03/2017
Matéria:
RQS 228/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, RISF, VOTO DE PESAR pelo falecimento, aos 82 anos de idade, do Pastor Severo Câmara, ocorrido ontem, dia 10/04/2017, em Manaus/AM.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
11/04/2017
Matéria:
RQS 262/2017
Ementa:
Requer VOTO DE APLAUSO ao Jornal A CRÍTICA, de Manaus, que hoje completa 68 anos de fundação, totalmente dedicados à informação em Manaus, ao Amazonas, a região norte do País e ao Brasil
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
19/04/2017
Matéria:
RQS 280/2017
Ementa:
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento, aos 55 anos de idade, do Professor Antônio Levino, ocorrido na madrugada do dia 21/04/2017, em Manaus/AM.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
25/04/2017
Matéria:
RQS 300/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
02/05/2017
Matéria:
RQS 575/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, Parágrafo Único, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do art. 3º do SCD nº 5, de 2017.
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
21/07/2017
Matéria:
RQS 579/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da supressão efetuada do § 6º do art. 3º do PLS nº 130, de 2014 – Complementar, de sorte a retomar a redação do dispositivo ao art. 3º do SCD 5/2017.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
21/07/2017
Matéria:
RQS 671/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I, do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
31/08/2017
Matéria:
RQS 785/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
20/09/2017
Matéria:
RQS 815/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
27/09/2017

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