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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Parlamentar
- Simone Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, para incluir a coleta de dados específicos de violência contra a mulher entre as finalidades do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos de nº 40 e 43 de 2015, aprovados nesta Comissão, requeiro, nos termos regimentais, sejam atualizados o objeto, a lista de convidados e a justificação do Requerimento nº 40/2015.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 30/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2016.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a celebrar a criação da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e os benefícios dessa iniciativa a Organização das Nações Unidas na implementação das metas sobre igualdade de gênero.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão no Plenário do Senado Federal, no dia 29 de novembro de 2016, terça-feira, às 11 horas, destinada à Sessão de Posse dos Jovens Senadores e Eleição da Mesa Jovem; e no dia 02 de dezembro de 2016, sexta-feira, às 13 horas, destinada à Sessão Plenária de votação.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor MARCOS ROGÉRIO MARTINS ARAÚJO, na madrugada do dia 20 de março de 2016, domingo, em decorrência de um acidente automobilístico ocorrido na BR 262, em Mato Grosso do Sul, no dia anterior.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, em Campo Grande, da Sra. Ramona Miranda de Brito, mãe do Senador Waldemir Moka.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 26/04/2016
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