Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

Matéria:: RQS 454/2017
Ementa:: Requer a retirada, em caráter definitivo, nos termos do art. 256 do RISF, da PEC 71/2015.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 21/06/2017

Matéria:: RQS 459/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão, a fim de representar o Senado Federal na reunião da junta Diretiva do Parlamento Latino-Americano e Caribenho e na XXXV Assembleia Ordinária do Parlatino na Cidade do Panamá, Panamá.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 28/05/2019

Matéria:: RQS 471/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de novembro de 2017, às 11h, destinada a celebrar o Centenário de criação da Associação Nacional para a Promoção da Terapia Ocupacional.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 29/06/2017

Matéria:: RQS 475/2019
Ementa:: Votação em globo dos dispositivos do Substitutivo da Câmara nº 10, de 2018.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: RQS 476/2019
Ementa:: Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 30/05/2019

Matéria:: RQS 478/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:: 06/05/2015

Matéria:: RQS 506/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 39, I e, 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 22 a 29 de maio de 2015, a fim de participar da 83ª Assembleia Geral da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE)
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 13/05/2015

Matéria:: RQS 514/2016
Ementa:: Requer, tendo sido designado para participar da Reunião das Comissões de Meio Ambiente e Turismo e Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento Latino-Americano e Caribenho, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 7 a 11 de julho de 2016; e nos termos do art. 39, comunica ainda ausência do País no período de 7 a 11 de julho de 2016.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 05/07/2016

Matéria:: RQS 523/2018
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 3 a 7 de dezembro de 2018.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 12/11/2018

Matéria:: RQS 537/2018
Ementa:: Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 20/11/2018

Atividade Legislativa